Nada e criada em Lisboa, procuro ser uma lisboeta que se lembra de que há mais país além da capital e que não se comporta como se Portugal fosse sinónimo de Lisboa, sendo o “resto” do país somente paisagem. Indigno-me até quando vejo políticas públicas que pensam apenas em Lisboa (e na sua área metropolitana, vá) – e as políticas de habitação são um bom exemplo disso. Mas vou abrir uma excepção para este dossier.

Há umas semanas lia-se na capa do Diário de Notícias o seguinte título “Casas baratas é o que se torna necessário em Lisboa”. Por “há umas semanas” entenda-se quase 4000 semanas, que o jornal em causa era de 27 de Abril de 1947. Podemos, pois, concluir que a reivindicação de casas a preços acessíveis em Lisboa não é uma novidade.

Para 1947 não tenho dados, mas os Censos de 1960 mostram-nos que Lisboa tinha mais de 800 mil habitantes por comparação com os menos de 550 mil dos Censos de 2021. Contudo, a quebra que se registou entre 2011 e 2021 é, em termos absolutos e relativos, a mais pequena desde 1991 e fica aquém da contracção de 2% que a população do país como um todo conheceu. A mesma fonte conta-nos a história de uma cidade cujo centro perdeu população: entre 1981 e 1991, o centro de Lisboa ficou sem um terço dos seus habitantes; nos dez anos seguintes, ainda caiu mais de 20%, trajectória que, provavelmente, só não foi pior graças à imigração. Ao mesmo tempo, a zona histórica envelhecia e os jornais – agora já do começo do século XXI – falavam-nos dos idosos que, vivendo em andares altos de prédios sem elevador, eram prisioneiros nas suas próprias casas.

Curiosamente, o número de famílias agora é mais ou menos o mesmo de em 1960: os agregados familiares tornaram-se mais pequenos, aumentou a percentagem de agregados unipessoais. Estas transformações sociodemográficas não deixam de ter impacto na questão habitacional. Desde logo porque famílias mais pequenas precisam de casas mais pequenas e o preço do metro quadrado é menor para as tipologias maiores, uma vez que há economias de escala na construção. Mas também há economias de escala na partilha de casa: um T1 dá para uma pessoa sozinha, mas também serve para um casal e, neste caso, são dois a suportar as despesas.

Uma outra transformação clara tem que ver com a reabilitação urbana. Em 2001, havia cerca de 2800 edifícios muito degradados e mais de 4800 a necessitar de grandes reparações, números que passaram para metade em 2011. Muitos destes imóveis estavam no centro da cidade e a sua reabilitação teve de ser feita de modo a preservar o património que eles constituem – afinal, esse respeito também faz parte do direito à habitação – o que não está isento de custos acrescidos. A evolução a que assistimos nos preços também reflecte, certamente, a entrada no mercado destas casas em localizações premium e com características arquitectónicas únicas.

Portanto, mesmo que nos foquemos exclusivamente em Lisboa e queiramos definir políticas públicas de habitação concebidas à medida da capital, há muito que nos falta conhecer, compreender e estudar. Precisamos de caracterizar as pessoas que compraram ou arrendaram casa em Lisboa e, sobretudo, as que queriam fazê-lo e não conseguiram. Que tipologias procuram, quais os seus rendimentos, qual a sua situação perante a propriedade, o que as faz querer mudar de casa se já residirem em habitação própria? Precisamos de caracterizar o parque habitacional, perceber os motivos para algumas casas não estarem no mercado, entender os constrangimentos à oferta. Ter dados e informação é fundamental, não apenas para quem está ou quer estar no mercado, mas muito especialmente para os decisores públicos. É que “Casas baratas é o que se torna necessário em Lisboa” serve para título de jornal, mas não para diagnóstico.

Nota: A autora escreve segundo a ortografia anterior ao acordo de 1990. 

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