Submeti os programas eleitorais a um chatbot, um LLM, que me permitisse fazer uma opção de conjugação dos mesmos pelas percentagens eleitorais obtidas. Forcei a que o governo fosse, à data em que escrevo, constituído pela coligação mais votada, i.e., a AD. Desconheço, ao momento, os votos exteriores a Portugal pois escrevo antes dessa contagem.

O LLM em causa propõe-me um conjunto de tópicos resumo que poderão, ou não, ser interessantes de analisar como proposta de governo para a habitação. Usei, para que conste, os documentos eleitorais em formato pdf, parte habitação, quando inseridos no LLM.

Assim, com a Aliança Democrática (AD) a formar governo após as eleições legislativas e considerando a participação de todos os partidos na exata medida (percentual) dos resultados emergentes da democracia em que nos encontramos, seria de esperar por via do uso de inteligência artificial que o mercado habitacional português sofresse uma série de reformas mais ou menos significativas.

Entre elas, provavelmente veríamos um aumento na oferta de habitações através da injeção de imóveis públicos, novos e transformados, no mercado (supondo que temos um tempo de legislatura suficiente para o fazer) e da disponibilização de terrenos para construção, bem como a criação de parcerias público-privadas para impulsionar a construção e reabilitação habitacional em larga escala. Esta aproximação torna-se significativa na medida em que a parceria público-privada permite chegar a resultados satisfatórios em tempo francamente reduzido.

No que concerne à tributação, poderiam ocorrer cortes significativos, como a aplicação de IVA a uma taxa mínima em obras (6%), a eliminação do Imposto de Selo e do IMT para jovens compradores de primeira casa, além da revogação do AIMI e do IMT/IMI para habitação própria permanente.

Para os jovens, seria de esperar ainda não só a libertação das taxas mencionadas, mas também o acesso a financiamento bonificado, possivelmente ressuscitando o Crédito Jovem Bonificado com taxas de juro favoráveis, complementado por uma garantia pública que cubra a totalidade do financiamento para a compra de habitação. Os trâmites e tonalidades desta garantia pública ficam por determinar muito embora fossem temas mais ou menos pacificados junto das três maiores forças políticas.

Estas reformas visariam dinamizar o mercado, tornar a habitação mais acessível e impulsionar a economia. Medidas anteriores que poderiam ter restringido o mercado, como o congelamento das rendas, tenderiam a ser revogadas, buscando criar um clima mais favorável aos investimentos imobiliários e ao alojamento local. Não obstante, seria possível um alargamento das condições de aplicabilidade do Porta 65, por exemplo.

No final e procurando condensar o que é o resultado das iterações via LLM, talvez possa haver um maior equilíbrio entre medidas mas sem prejudicar o incentivo à oferta de habitação para arrendamento, muito embora sem inibir os ofertadores. As condições e circunstâncias seriam talvez outras, não descurando também a ajuda à procura, aspeto transversal a todas as forças políticas.

A questão da disponibilização de terrenos públicos para construção de oferta a preços contidos, sob a forma de concessão a um determinado número de anos, talvez possa ser um princípio base também em cima da mesa.

No final do dia, a síntese realizada não passa de um exercício de inteligência artificial. Bom seria, a título de conclusão, que a inteligência humana funcionasse neste caso tão bem quanto a artificial porquanto as soluções são efetivamente necessárias. E as que emanam da IA, se tendo em consideração o resumo, permitem considerar todos os stakeholders envolvidos sem procurar prejudicar ninguém. Seria uma forma de fazer política bem mais interessante e bem mais inteligente do que cada um procurar encontrar respostas no seu quintal e na sua ideologia esquecendo que o principal prejudicado dessas aproximações são efetivamente as pessoas que precisam de soluções. E as soluções ainda por cima vêm sem hard feelings.